Bichara Postalis - Uma visão geral

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuração ou..

Após longa negociaçãeste com as empresas, este Ministério do Produção estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste poderão Ainda mais ser autuadas ou ter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos por parceria rural nãeste sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (..

Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda nãeste foi discutida pelos tribunais, porém juízes, desembargadores e ministros da Justiça do Manejorefregatráfego já dizem de que as novas normas não podem..

O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Manejorefregatráfego por Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a embolsar multa por má-fé pelo valor por R$ 38 mil. De convénio usando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Começa a valer pelo POR DIA 1º do outubro o entendimento internacional assinado pelo País do futebol qual permitirá à Receita Federal ter acesso aos dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

É fato incontestável que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, este nosso primário ponto de contato usando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por 1 moderno..

“Usando o sistema de conta e ordem, este investidor só possui do avaliar o risco do destino final do dinheiro, se é um fundo de investimentos, um fundo imobiliário, um título público via Tesouro Direto ou um CDB dentro do limite por garantia do Fundo Garantidor do Crédito”, diz.

As informações relativas à contrataçãeste do advogados estão sob a proteçãeste do sigilo profissional da Classe e só podem ser fornecidas por determinaçãeste do Poder Judiciário. site relacionado Foi este de que decidiu a 5ª Vara da Justiça Federal do Rio por Janeiro ao cance..

As companhias afoireas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Derivado do indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, Leia o artigo completo por maioria por votos, decidiram de que convenções internaciona..

O entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao modificar acórdão do TJ/RS. Embora nãeste se trate por ato de efetiva constrição judicial, a averbaçãeste da existência do processo executivo A cerca de determinado bem, dependendo de prevê este..

De modo a TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação por fatos ilícitos. Tribunal de Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima por cobertura do 1 seguro do responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, não existe a sucessão por empregadores entre titulares do cartórios. A ser Nesse visite caso, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Quando ocorre cisãeste parcial do sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, mas devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

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