Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Durante este julgamento, irresignado, Fux afirmou que "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, tais como observou S. Exa., não caberia modular porque não houve mudança de jurisprudência. De fato, o TSE tem firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a benefício da modulação e seis contrários. Aliás, precisamente placar de outubro, só qual com uma significativa diferença. Pelo julgamento por outubro, Toffoli formou maioria pela validade atemporal da lei, porém actualmente era a favor da modulaçãeste, precisamente sabendo que, na prática, fulminava a decisãeste anterior.

Já pelo HC 144.717, qual tramita sob segredo do justiça, o ministro explicou que a sentença garantiu ao réu este direito de apelar em liberdade, decisãeste mantida em segunda instância e qual não foi questionada pelo MP, de que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

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Este advogado Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) assina artigo n´O Globo deste sábado posicionando-se contra a reforma da lei do improbidade administrativa, pleiteada por Comissão do Juristas. De modo a o ex-AGU, a mudança frequente por textos legais traz insegurança jurídica e instabilidade jurisprudencial.

Transexuais e transgêneros podem vir a mudar o registro civil, prenome e gênero, exatamente que não tenham realizado cirurgia de redesignaçãeste do sexo.

Nesta somana, Migalhas sugeriu de que a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificação especíVive para que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos quadros, este causídico defende uma tese qual afeta muitas pessoas, e nãeste mal 1 caso individual, e uma vez mal defendida, Pode vir a pregar Colossal prejuízo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificação especíVive para atuaçãeste em uma Corte Superior. Nãeste é uma questão por preconceito, demasiado menos do bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual o exame especial de modo a atuação nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes países ocidentais.

Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que este objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil de modo a a grave ameaça de devastação das carreiras". (Clique cá)

Há 196 anos, pelo POR DIA nove do janeiro do 1822, por meio do termo de vereação, reuniram-se pelo Paço Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência pelo País do futebol. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida saiba como "POR DIA do Fico". "Como é de modo a o bem do todos, e felicidade global da Naçãeste, sou pronto: diga ao povo que fico.

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal de modo a que investigue os ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique aqui).

Ministro Ives Gandra suspendeu decisãeste que impedia a demissão de 150 professores por uma das superiores universidades do sul do país, considerando que a reforma trabalhista dispensa a intermediaçãeste negocial do sindicato por classe de modo a as demissões ditas do massa (clique cá).

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oitoª turma do TRF da 4ª regiãeste manté especialmentem absolviçãeste por Sandro Tordin, ex-presidente do banco Schain. Ele havia sido denunciado pelo MPF por lavagem por dinheiro - R$ 6 mi de um Completa de R$ 12 mi emprestados através instituiçãeste financeira, em outubro do 2004, ao empresário José Carlos Bumlai. Em troca, o Grupo Schahin teria sido contemplado utilizando 1 contrato bilionário de modo a operar navio-sonda da Petrobras.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiraçãeste do livro vem Este site da observaçãeste de que a felicidade passa a compor ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, no País do futebol, de uma investigação a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

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