Detalhes, Ficção e Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussão por 19 quadros Este momento em julgamento para qual se mostre uma entidade Ainda mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente para matfoirias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Nos corredores da Receita Federal, este montante por recursos registrado até presentemente não é visto como "pouco", como a interpretação é por que há amplamente tempo através frente de modo a a arrecadaçãeste.

Este G7 JURÍDICO, munido de uma metodologia infoidita, contempla neste “INTENSIVO I” aulas expositivas, alicerçadas na análise aprofundada da doutrina e da Muito mais atual jurisprudência, focando no perfil DE principais bancas examinadoras.

Para este advogado a corrupçãeste pelo Carf não Pode vir a ser vista de forma generalizada. “Se o órgãeste julgou favorável ao contribuinte e o Fisco não gostou, ele que recorra". 

Ele afirma qual o diferencial entre os advogados hoje em dia é a disponibilidade e a capacidade do atendimento. “Não possui POR DIA, não possui hora. O advogado hoje é considerado saiba como qualquer outro serviçeste de modo a o cliente.”

Esse foi o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), qual determinou de que uma empresa por transportes pague os tributos correspondentes por salário A cerca de ESTES valores dados saiba como auxílio.

"Este setor do vigor deveria ser afastado dessa obrigaçãeste sujeita à variaçãeste cambial. Temos que lutar para qual este regime do tributação nessa área aconteça nãeste por força da medida provisória qual estabelece este formato, porém sim por proceder judicial de que entenda de que não é possível cobrar 1 imposto com base em oscilações de que representariam uma potencial receita, onde há uma mera especulaçãeste de receita.

Certidãeste do antecedentes criminais: Posso ou nãeste posso exigir? Decisão relevante que passou despercebida em 2017

O prazo de modo a que fossem respondidos os questionamentos da defesa terminou ontem. Contudo, este magistrado considerou qual vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Matéria da Capital Livre do último domingo (19), relata qual a partir de este último dia 14 os infratores do Comércio por capitais estãeste submetidos a 1 moderno regime de sanções.

A Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o auxílio-alimentação, pago em dinheiro ou em cartãeste ou ticket alimentação, integra salário de modo a efeito de recolhimento do contribuições previdenciárias.

Matfoiria que confunde Direitro Tributário usando Trabalhista é se deve incidir contribuiçãeste previdenciária Acerca as verbas pagas saiba como participação por lucros e fins (PLR) em contratos firmados depois da Constituiçãeste de 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, de 1994. A questão nesse caso é qual a incidência DE contribuições está prevista no artigo 7º, inciso XI, da Constituição, contudo só foi regulamentada em 1994, pela Medida Provisória.

"A jurisprudência é firmada mal usando base na lei, por isso, infelizmente, nem sempre as decisões se aplicam da MANEIRA de que seria mais justa", disse este ministro

Certos magistrados já têm uma pré-compreensãeste gené especialmenterica em favor da União. É uma questãeste de zona de conforto. Uma decisãeste contra a União Pode vir a pregar este formulário de contato problemas.

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