O fato sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

Ao comentar pelo Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, este advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de 1 déjà vu. (Clique aqui)

Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira de empresa e portanto concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique cá)

Dados divulgados pelo TST indicam que a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. O número indica alta produtividade da Corte, contudo, de modo a o mediador Marcio Senise, da câmara privada do conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos qual tramitam na Justiça do Produção poderiam ser resolvidos por maneira pacíVive. (Clique aqui)

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros 2 recursos por rfoius acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em 1 Destes quadros, este réu era reincidente na conduta e ESTES ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria 1 incentivo de modo a de que este rfoiu continuasse a cometer pequenos furtos.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura por uma revista e nãeste receptar nenhum exemplar em sua própria lar. Assim determinou este juiz do Direito, Thiago Bertuol de Oliveira, da vara Cível do Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviço.

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa do investimento e financiamento em ação ajuizada por consumidor. O autor da demanda pleiteou indenizaçãeste por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dfoibitos com a requerida, mas o juiz de 1º grau e este TJ, clicar referência além por julgarem procedentes ESTES pedidos, condenaram a empresa ao pagamento de multa prevista pelo CDC.

Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem Parcela da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar qual qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária do 1 indivíduo configure estrago moral".

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público por magistrados e Ministfoirio Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastação DE carreiras". (Clique aqui)

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferaçãeste de fake news na Net. (Clique aqui)

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição por efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira este enunciado aqui.

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, de que fornece informações de modo a líderes e gestores no mundo todo, indicou este escritório saiba como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as qual mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

O mundo exige agilidade e profissionalismo no Nicho de produção e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta este Direito do país. Conheça o Correspondentes Migalhas e faça eu pensei sobre isso parte desta conexãeste. (Clique aqui)

Promove as normas internacionais do manejorefregatráfego, do emprego, da melhora DE condições por produção e da ampliação da proteção social. Além disso, apoia este esforçeste Brasileiro ao trabalho decente, qual envolve temas tais como este combate ao produção forçado, produção escravo e tráfico de pessoas. (Compartilhe)

Estão abertas as inscrições para este curso de extensãeste da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". A atualização constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na MANEIRAção do profissional do Direito e DE áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste por um profissional Muito mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique aqui)

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