O fato sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Que ninguém está sugerindo

A decretação por falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva por propriedade por massa falida, visto qual este possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua própria esfera jurídica. Foi esse o e..

O reconhecimento póstumo por paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de usar qualquer marca, configuração ou..

A Prefeitura de Porto Gozado pode começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim por 2016, o município publicou a ..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as empresas de transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, no cumprimento ..

Berbel era 1 dos sócios do Emprego Bichara Advogados, qual participou da criação dos fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar este déficit existente no Postalis, este fundo de pensão Destes funcionários Destes Correios.

Berbel era 1 Destes sócios do escritório Bichara Advogados, qual participou da criaçãeste Destes fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar o dé especialmenteficit existente pelo Postalis

As turmas por direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores por planos de saúdo para este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

Contudo, em audiência, o juízo 8ª vara do Juizado Especial Cível por Salvador/BA efetuou ligação para 1 dos números Obter mais informações constantes nas faturas do contrato questionado e a ex-sogra da autora atendeu. (Clique cá)

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este de que é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Portanto, nãeste há incidência do alíquota zero de PIS e Cofins A respeito de estes juros, benefício c..

A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando ESTES ministros discutiam a possibilidade do imediata execução da pena, o advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois por algumas intervenções, o ministro Barroso queixou-se dizendo de que estava acontecendo um "debate permanente com 1 sexto juiz": "O advogado é bem dê uma olhada aqui ilustre, Obter mais informações bem estimado, porém nãeste existe este Genero do debate.

Este Banco Bradesco conseguiu pelo STJ afastar condenação do R$ 150 mil por danos morais em decorrência de latrocínio ocorrido utilizando correntista.

A existência por dívidas tributárias nãeste Pode vir a impedir qual um empresário deixe uma sociedade, pois vetar o registro da alteração do contrato social para auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, além do ferir o direito à auton..

Parabé especialmentens pelo sitio e ESTES cursos a grade esta bem interessante, quando é qual este pessoal do IBEP vai mandar alguém para Curitiba, aqui na minha empresa todos gostam demasiado do Dr. Hermes, estamos aguardando. Sucesso de modo a vocês.

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