Sobre Bichara Postalis

O Judiciário do Sãeste Paulo deseja por um ponto final nos 1.329 processos do falência antigos, qual se arrastam por Ainda mais do décadas e ainda sãeste regidos pela Lei da Concordata - em desuso a partir de 2005, quando entrou em vigor a Lei por Recuperaçãeste Jud..

Este ano de 2016 começou utilizando uma mudança importante de modo a este Nicho do advocacia pelo Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Com a alteração, de que foi bem-Aspecto por e..

Algumas companhias têm conseguido afastar o pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões qual os autoriza a entrar em recuperação judicial, mesmo nenhumas terem os 2 anos exigidos do inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento Destes magistrados é o do que ba..

Mas a Parecer por diversificaçãeste possui aumentado a procura por esse Genero por estrutura. “Os pedidos ao Banco Central para abrir uma distribuidora demoravam alguns meses de modo a aprovar e agora é por um ano a um ano e meio”, diz Bichara. A própria Faros entrou usando este pedido em novembro de modo a abrir sua DTVM.

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do companhias de que dependem do comé especialmentercio exterior tem travado a liberação de mercadorias. Essa situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Juiz diz de que a multa por mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento por de que, durante o regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve recompensar multa ..

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a recompensar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a União e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas site da Web em processos. Para além da multa, os casos estão a ser encaminhados para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura do..

A 3ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem este julgamento do processo de que discute se Pode vir a ser considerado crime este não recolhimento de valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, foram proferidos 3 voto..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, qual considera lícito ao comerciante de excelente-fé aproveitar os cré especialmenteditos do ICMS decorrentes do nota fiscal por empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Este este site Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semana passada acórdãeste de 1 julgamento Acerca recuperaçãeste judicial considerado iné especialmentedito por especialistas. ESTES ministros entenderam que cláusula de plano qual obriga credores a abrir mão de garantias ..

Enquanto a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nãeste conclui este julgamento A cerca de a aplicação dos expurgos inflacionários Destes planos econômicos em depósitos judiciais, a 2ª Turma do tribunal poderá delimitar a discussãeste recurso – pelo menos ..

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