advogados para Leigos

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes por se tomar uma análise jurídica Derivado do o importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a sua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar os danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, de que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem como punições corporais, o qual originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção

Inconformado com a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar este funcionário, qual similarmente identicamente conjuntamente irá arrecadar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar de modo a sua reintegraçãeste imediata, previamente do tfoirmino do processo, sob pena […]

A boa-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele qual alega a existência por má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste dos cré especialmenteditos por PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas como inaptas através fiscalizaçãeste.

A Comissãeste por Finanças e Tributação aprovou este Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos por concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais a companhias em dé especialmentebito com o Fundo de Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

O Senado aprovou 1 projeto qual permite o retorno, ao Simples Brasileiro, do micro e pequenas companhias de que foram excluíDE do regime em janeiro deste ano por causa do dívidas tributárias. Segundo o relator da proposta, José Pimentel (PT-CE), este texto Têm a possibilidade de beneficiar até 470,nove mil empresários. Segundo estimativa do Pimentel, 215 mil deterãeste condições por retornar ao programa.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Com isso, surgem diversos questionamentos acerca da possibilidade do se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente o TRT da […]

Similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste por 40 mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos qual levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

A autorização para que os credores por precatórios do estado de Sãeste Paulo possam usar esses títulos para pagar dívidas tributárias possui aquecido este Comércio. Resoluçãeste da Procuradoria-Geral do Estado fez com que companhias de todos ESTES portes e áreas de atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade por quitar dívidas estaduais.

No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um visite seu URL evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem Ainda mais preparados pelo Comércio de manejorefregatráfego. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para o Nicho de trabalho e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação do empregos.

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem como que mesmo que solicitado cópia por identidade e comprovante do endereço, previamente qual as partes venham a realizar qualquer Espécie do pagamento umas às outras.

1 tema de que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente do manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, dependendo de preceitua o art.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criação Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e identicamente conjuntamente o Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, por isso, parcial. É o contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

Basta a dissoluçãeste irregular da empresa para qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal informações adicionais da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome Leia o relatório completo da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando este fundamento por de que somente nas hipóteses de infraçãeste à lei ou do dissolução irregular da sociedade é qual podem possibilitar gerar a responsabilização pessoal do dirigente.

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do que nos crimes tributários, para decidir se incide ou nãeste o princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, este valor dos tributos de que deixaram por ser pagos e concluíram que se este montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (contendo […]

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